Termo de Juramento ao Requerente
O Termo de Juramento ao Requerente formaliza o título de requerente/autor no processo, isto é, aquela pessoa que moveu o processo contra o réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Nomeação de Oficiais de Justiça
O requerimento registra a solicitação do requerente de se nomear um oficial de justiça em caso de ausência de pessoa no cargo.
Acre, Tribunal de Justiça.
O Auto de Embargo registra o ato jurídico de embargo dos bens. Isto é, registra a ação em que que os bens são bloqueados e transferidos para a conta judicial vinculada ao processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Compromisso aos Oficiais de Justiça
O Termo de Compromisso aos Oficiais de Justiça formaliza a nomeação dos oficiais de justiça João Alves da Silveira e João Araújo Costa Filho. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
Traslado de Extrato de Conta Corrente
O documento se trata de uma cópia do extrato de conta corrente.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Perguntas ao Inquirido
O Auto de Perguntas ao Inquirido registra uma série de perguntas que o inquirido José Alves Maia respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Portaria de Abertura de Inquérito
A portaria instaura o inquérito policial, possui as informações básicas como o nome e dados do indiciado e da vítima datas, locais e horas, além da capitulação legal da infração.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Afirmação do Escrivão
O Termo de Afirmação ao Escrivão formaliza o compromisso do escrivão Antônio Rebello com o desempenho de seus deveres messe processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Perguntas ao Inquirido
O Auto de Perguntas ao Inquirido registra uma série de perguntas que o inquirido Antônio Moreira Facundo de Andrade respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Esse Termo de Compromisso formaliza a nomeação do oficial de justiça ad-hoc Joaquim Dias da Rocha. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.