Termo de Compromisso ao Oficial de Justiça
Esse Termo de Compromisso formaliza a nomeação do oficial de justiça ad-hoc Joaquim Dias da Rocha. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
A Petição Inicial registra a abertura do processo a partir da solicitação de citação dos réus Agostinho Meirelles e Manoel Gonçalves Meirelles para audiência.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Substabelecimento de Procurador
O termo registra a transferência dos poderes de representação judicial de um procurador para o outro. Nesse caso, para Octavio Celso Novaes.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Emissão de Certidão de Nascimento
O requerimento registra a solicitação de emissão de uma certidão de nascimento.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Agendamento de Casamento
O requerimento registra a solicitação do requerente de agendar a realização de um casamento.
Acre, Tribunal de Justiça.
Certidão de Inteiro Teor de Registro de Casamento
O documento apresenta e certifica todas as informações do casamento exatamente como estão no processo, em texto corrido.
Acre, Tribunal de Justiça.
A sentença julgou procedente a desistência de embargo de bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de desistência de ação de embargo de bens
O termo de desistência de ação de embargo de bens registra a desistência de mover ação de embargo de bens no processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de desistência de ação de embargo de bens
O requerimento de de desistência de ação de embargo de bens registra a solicitação do requerente e autor do processo de desistir da ação de embargo de bens, solicitando também para lavrar termo de desistência.
Acre, Tribunal de Justiça.
Escritura de composição amigável
A escritura de composição amigável formaliza a solução do conflito sem necessidade de recorrerem ao judiciário e com concessões mútuas que ambas partes ficam satisfeitas.
Acre, Tribunal de Justiça.