Requerimento de Emissão de Certidão de Nascimento
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-15
- Item
- 1908-05-01
O requerimento registra a solicitação de emissão de uma certidão de nascimento.
Acre, Tribunal de Justiça.
Mostrando 179 resultados
Descrição arquivística5 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-14
- Item
- 1907-10-07
O despacho decisótio põe fim a um incidente no processo. Nesse caso, ao Agravo de Instrumento.
Acre, Tribunal de Justiça.
Declaração de Defesa do Agravo de Instrumento
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-13
- Item
- 1907-10-03
O documento registra uma série de argumentos em defesa do agravante.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Agravo de Instrumento
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-12
- Item
- 1907-10-03
O documento registra o recurso de agravo de instrumento.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Agravo de Instrumento
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-11
- Item
- 1907-10-02
O requerimento registra a solicitação do réu de entrar com um recurso denominado agravo de instrumento. O agravo de instrumento é um recurso que tem como objetivo evitar que danos graves e irreversíveis sejam causados a uma das partes a partir de uma decisão interlocutória.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-10
- Item
- 1907-09-26
O Despacho Decisório põe fim a um incidente no processo. Nesse caso, a uma exceção de Incompetência de Juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Impugnação de Exceção de Incompetência de Juízo
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-09
- Item
- 1907-09-24
O documento registra a impugnação, isto é, a oposição, à alegação do réu de incompetência do juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Declaração de Exceção de Incompentência de Juízo
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-08
- Item
- 1907-09-20
O documento registra a alegação pelo réu de exceção de incompetência do juízo. Isto é, o réu alega que o juiz não tem competência para julgar o processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-07
- Item
- 1907-09-18
A Procuração Judicial concede poderes de representação judicial ao procurador Laudelino Benigno.
Acre, Tribunal de Justiça.
Relação de Testemunhas para Justificação
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-06
- Item
- 1907-09-20
O documento lista as testemunhas que se apresentarão para depor em audiência. Foram apresentadas como testemunhas: João Gomes de Silveira Ramalho e José Althanazio Rebouças.
Acre, Tribunal de Justiça.
Exibindo 41-50 de 179 resultados