- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-05
- Item
- 1908-02-08
O termo de promessa ao autor formaliza o título de requerente/autor no processo, isto é, aquela pessoa que moveu o processo. contra o réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
O termo de promessa ao autor formaliza o título de requerente/autor no processo, isto é, aquela pessoa que moveu o processo. contra o réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
O termo de promessa ao autor formaliza o título de requerente/autor no processo, isto é, aquela pessoa que moveu o processo. contra o réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
A Petição Inicial registrou a abertura do processo a partir da solicitação de embargo dos bens do réu Alexandre Zeriaf para pagamento de dívidas.
Acre, Tribunal de Justiça.
A Procuração Judicial concede poderes de representação judicial ao procurador Francisco Ferreira Mendes.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Assentada de Audiência
O Termo de Assentada de Audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. As testemunhas apresentadas foram: Antônio Joaquim Vieira e José Althanazio Rebouças
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Reforma de Despacho
O documento registra a sentença proferida pelo juiz Álvaro Arnoso de Mello Leitão julgando procedente a desistência de embargo de bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento para Julgar o Recurso Deserto
O requerimento registra a solicitação do julgamento do recurso como deserto. Isto é, quando não se é respeitado o prazo processual de preparo, o recurso passa a ser considerado inexistente, deserto.
Acre, Tribunal de Justiça.
O despacho decisótio põe fim a um incidente no processo. Nesse caso, ao Agravo de Instrumento.
Acre, Tribunal de Justiça.
Declaração de Defesa do Agravo de Instrumento
O documento registra uma série de argumentos em defesa do agravante.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Agravo de Instrumento
O documento registra o recurso de agravo de instrumento.
Acre, Tribunal de Justiça.