Processo de desobediência a ordem legal de funcionário público
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.2-2.2.1
- Séries
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Processar a julgar crimes praticados por Particular Contra a Administração Geral
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.2
- Subseção
Processo de homicídio qualificado
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1
- series
Processar e julgar crimes contra a vida
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1
- Subseção
Processamento e Julgamento de ações relativas ao direito penal
- BR BR ACTJ AC TJAC-2
- Seção
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-19
- Item
- 1908-02-29
A sentença julgou procedente a desistência de embargo de bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Reforma de Despacho
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-19
- Item
- 1907-10-10
O documento registra a sentença proferida pelo juiz Álvaro Arnoso de Mello Leitão julgando procedente a desistência de embargo de bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Declarações de Depoente
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-19
- Item
- 1908-08-14
O documento registra as declarações dadas por Francisco Corrêa em relação ao seus conhecimentos sobre o fato criminoso que está em apuração.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de desistência de ação de embargo de bens
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-18
- Item
- 1908-02-28
O termo de desistência de ação de embargo de bens registra a desistência de mover ação de embargo de bens no processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Declarações de Depoente
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-18
- Item
- 1908-08-14
O documento registra as declarações dadas por Antônio de Mello Cavalcante em relação ao seus conhecimentos sobre o fato criminoso que está em apuração.
Acre, Tribunal de Justiça.
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