Requerimento de Reforma de Despacho
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O documento registra a sentença proferida pelo juiz Álvaro Arnoso de Mello Leitão julgando procedente a desistência de embargo de bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
Declaração de Informações do Escrivão
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O documento registra informações fornecidas pelo escrivão Manoel Luiz de Mederios Filho.
Acre, Tribunal de Justiça.
Relação de Custas de Processo
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O documento determina o que deve ser pago a cada pessoa que atuou no processo a partir da listagem das despesas referentes aos autos, despachos, impostos.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Citação de Réu
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O requerimento registra a solicitação do requerente de citar o réu para uma audiência.
Acre, Tribunal de Justiça.
Ata de Registro de Audiência
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A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência que o réu não compareceu, sendo então discutidas providências legais.
Acre, Tribunal de Justiça.
Ata de Registro de Audiência
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A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que se acusa a citação feita e se assina o prazo da lei para a contestação.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Citação de Réu
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A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que se acusa a citação feita e se assina o prazo da lei para a contestação.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Substabelecimento de Procurador
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O termo registra a transferência dos poderes de representação judicial de um procurador para o outro. Nesse caso, para José Martins de Freitas.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Depoimento do Réu
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O termo registra as declarações dadas pelo réu em depoimento ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Assentada de Audiência
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O Termo de Assentada de Audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. As testemunhas apresentadas foram: Antônio Joaquim Vieira e José Althanazio Rebouças
Acre, Tribunal de Justiça.