- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.2-2.2.1-06-01
- Item
- 1910-08-01
O documento registra a desobediência praticada por Geraldo Barboza Lima contra o juiz.
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O documento registra a desobediência praticada por Geraldo Barboza Lima contra o juiz.
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Certidão de Registro de Audiência
O documento certifica o registro da audiência em que foi descrito a desobediência do procurador em juízo e as devidas providências legais a serem tomadas.
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Estabelece comunicação com objetivo de responder a um ofício de justiça. Responde solicitação/questionamento previamente realizado por meio de ofício.
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Mandado de Intimação de Testemunhas
O documento registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. Foram apresentadas as testemunhas: André Bispo da Silva e Antônio Lopes Cardozo Filho.
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Portaria de Abertura de Inquérito
A portaria instaura o inquérito policial, possui as informações básicas como o nome e dados do indiciado e da vítima datas, locais e horas, além da capitulação legal da infração. Ijnforma que a vítima faleceu baleado no dia 06 de maio de 1916, às 17 horas e 30 minutos, no seringal Santa Cruz, Comarca de Ambrósios.
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Declaração de Informações do Escrivão
O documento registra informações fornecidas pelo escrivão Sancho Pinto Ferreira Gomes, em que este pede pelo afastamento do cargo uma vez que testemunhou o assassinato da vítima.
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Termo de Compromisso ao Escrivão
Esse Termo de Juramento formaliza a nomeação do escrivão ad-hoc Fernando Antônio de Souza.
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O documento lista as testemunhas que se apresentarão para depor em audiência. Foram apresentadas como testemunhas: Corivlano Alves de Queiroz, Luiz Ferreira da Silva, João Alves de Meneses, José Justino de Moura, Raytmundo Lopes, Luiz Almeida e Sancho Pinto Ferreira Gomes.
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Processo de Homicídio Qualificado nº 01
Inquérito Policial a fim de investigar o homicídio de Sólon da Cunha.
Vítima: Sólon da Cunha.
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Termo de Assentada de Audiência
O Termo de Assentada de Audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. As testemunhas presentes foram: Corivlano Alves de Queiroz, Sancho Pinto Ferreira Gomes.
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