- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-05-01
- Item
- 1916-12-17
O recorte de jornal destaca publicação com assuntos, nomes lugares ou datas específicos. Nesse caso, a notícia referente ao assassinato de Sólon da Cunha.
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O recorte de jornal destaca publicação com assuntos, nomes lugares ou datas específicos. Nesse caso, a notícia referente ao assassinato de Sólon da Cunha.
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Processamento e Julgamento de ações relativas ao direito civil
Processar e julgar autos relativos às obrigações
Processos de adimplemento e extinção por pagamento
O Adimplemento e extinção de obrigações está regulamentado no Código Civil - Lei nº 10. 406 de 10 de Janeiro de 2002.
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Declaração de Requerimento do Autor
O documento se trata de uma declaração registrada pelo Escrivão Edermos Bastos de Oliveira em que é informada a existência e o conteúdo de um requerimento realizado pelo autor do processo, Guilherme Jesse.
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A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência que o réu não compareceu, sendo então discutidas providências legais.
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Requerimento de Citação de Réu
A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que se acusa a citação feita e se assina o prazo da lei para a contestação.
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Termo de Assentada de Audiência
O Termo de Assentada de Audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. As testemunhas apresentadas foram: Urbano Freire de Gouveia e Horácio Costa de Sousa.
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Declaração de Razões por Parte do Autor
O documento registra as razões pelo qual o autor promoveu a ação contra o réu.
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O documento determina o que deve ser pago a cada pessoa que atuou no processo a partir da listagem das despesas referentes aos autos, despachos, impostos.
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