Termo de Juramento ao Requerente
O Termo de Juramento ao Requerente formaliza o título de requerente/autor no processo, isto é, aquela pessoa que moveu o processo contra o réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Juntada de Documentos
O documento registra o ato judicial de anexar ao processo suas peças processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Impugnação de Exceção de Incompetência de Juízo
O documento registra a impugnação, isto é, a oposição, à alegação do réu de incompetência do juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de desistência de ação de embargo de bens
O termo de desistência de ação de embargo de bens registra a desistência de mover ação de embargo de bens no processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
O termo registra as declarações dadas pelo réu em depoimento ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Depoimento da Testemunha
O documento registra as declarações dadas pela testemunha João de Oliveira Rôla em depoimento ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Depoimento da Testemunha
O documento registra as declarações dadas pela testemunha Manoel Franciso de Barros em depoimento ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
O termo apresenta todos os argumentos de defesa do réu e especifica as provas que pretende produzir.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Compromisso aos Oficiais de Justiça
O Termo de Compromisso aos Oficiais de Justiça formaliza a nomeação dos oficiais de justiça João Alves da Silveira e João Araújo Costa Filho. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Compromisso ao Oficial de Justiça
Esse Termo de Compromisso formaliza a nomeação do oficial de justiça ad-hoc Joaquim Dias da Rocha. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.