- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-04
- Item
- 1908-12-26
O Mandado de Embargo de Bens manda, por ordem do juiz, embargar determinados bens do réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
O Mandado de Embargo de Bens manda, por ordem do juiz, embargar determinados bens do réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Juramento ao Requerente
O Termo de Juramento ao Requerente formaliza o título de requerente/autor no processo, isto é, aquela pessoa que moveu o processo contra o réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Nomeação de Oficiais de Justiça
O requerimento registra a solicitação do requerente de se nomear um oficial de justiça em caso de ausência de pessoa no cargo.
Acre, Tribunal de Justiça.
O Auto de Embargo registra o ato jurídico de embargo dos bens. Isto é, registra a ação em que que os bens são bloqueados e transferidos para a conta judicial vinculada ao processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Compromisso aos Oficiais de Justiça
O Termo de Compromisso aos Oficiais de Justiça formaliza a nomeação dos oficiais de justiça João Alves da Silveira e João Araújo Costa Filho. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
Certidão de Inteiro Teor de Sustação de Escritura de Compra e Venda de Bens
O documento apresenta todas as informações da sustação de escritura de compra e venda de bens exatamente como estão no livro de registros, em texto corrido.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Intimação ao Réu
O requerimento registra a solicitação do requerente de que o réu seja intimado.
Acre, Tribunal de Justiça.
Relação de Testemunhas para Justificação
O documento lista as testemunhas que se apresentarão para depor em audiência. Foram apresentadas como testemunhas: Antônio Guimarães, Antônio Assis de Souza e Theodomiro Leite Cavalcanti.
Acre, Tribunal de Justiça.
Certidão de Inteiro Teor de Petição
O documento apresenta todas as informações da petição exatamente como estão no processo, em texto corrido.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Juntada de Documentos
O requerimento registra a solicitação do requerente de anexar ao processo determinados documentos.
Acre, Tribunal de Justiça.