Termo de Compromisso ao Escrivão
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-05-05
- Item
- 1916-05-29
Esse Termo de Juramento formaliza a nomeação do escrivão ad-hoc Fernando Antônio de Souza.
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- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-05
- Item
- 1908-12-26
O Auto de Embargo registra o ato jurídico de embargo dos bens. Isto é, registra a ação em que que os bens são bloqueados e transferidos para a conta judicial vinculada ao processo.
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- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-05
- Item
- 1908-02-08
O termo de promessa ao autor formaliza o título de requerente/autor no processo, isto é, aquela pessoa que moveu o processo. contra o réu.
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Processo de Homicídio Qualificado nº 01
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-05
- Processo
- 1916-05-29 - 1916-12-17
Inquérito Policial a fim de investigar o homicídio de Sólon da Cunha.
Vítima: Sólon da Cunha.
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- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-05
- Item
- 1907-09-20
A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que se acusa a citação feita e se assina o prazo da lei para a contestação.
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Auto de Perguntas ao Inquirido
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-05
- Item
- 1908-08-10
O Auto de Perguntas ao Inquirido registra uma série de perguntas que o inquirido Francisco Pereira de Mello respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
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Termo de Compromisso ao Oficial de Justiça
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2-1.2.1-04-05
- Item
- 1908-06-13
Esse Termo de Compromisso formaliza a nomeação do oficial de justiça ad-hoc Joaquim Dias da Rocha. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
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Auto de Perguntas ao Inquirido
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-06
- Item
- 1908-08-10
O Auto de Perguntas ao Inquirido registra uma série de perguntas que o inquirido Manoel Camarão respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
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Processo de Desobediência nº 01
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.2-2.2.1-06
- Processo
- 1910-08-01
Registra e apura a desobediência do advogado Geraldo Barboza Lima frente ao juízo.
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Relação de Testemunhas para Justificação
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-06
- Item
- 1907-09-20
O documento lista as testemunhas que se apresentarão para depor em audiência. Foram apresentadas como testemunhas: João Gomes de Silveira Ramalho e José Althanazio Rebouças.
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