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Requerimento de desistência de ação de embargo de bens
O requerimento de de desistência de ação de embargo de bens registra a solicitação do requerente e autor do processo de desistir da ação de embargo de bens, solicitando também para lavrar termo de desistência.
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Escritura de composição amigável
A escritura de composição amigável formaliza a solução do conflito sem necessidade de recorrerem ao judiciário e com concessões mútuas que ambas partes ficam satisfeitas.
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Termo de desistência de ação de embargo de bens
O termo de desistência de ação de embargo de bens registra a desistência de mover ação de embargo de bens no processo.
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A sentença julgou procedente a desistência de embargo de bens.
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Processo de pagamento de pagamento de dívidas. Autor: Guilherme Jesse. Réu: Targino Ferreira Guedes.
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Termo de Juramento ao Requerente
O Termo de Juramento ao Requerente formaliza o título de requerente/autor no processo, isto é, aquela pessoa que moveu o processo contra o réu.
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Requerimento de Nomeação de Oficiais de Justiça
O requerimento registra a solicitação do requerente de se nomear um oficial de justiça em caso de ausência de pessoa no cargo.
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Termo de Compromisso aos Oficiais de Justiça
O Termo de Compromisso aos Oficiais de Justiça formaliza a nomeação dos oficiais de justiça João Alves da Silveira e João Araújo Costa Filho. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
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O Mandado de Embargo de Bens manda, por ordem do juiz, embargar determinados bens do réu.
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O Auto de Embargo registra o ato jurídico de embargo dos bens. Isto é, registra a ação em que que os bens são bloqueados e transferidos para a conta judicial vinculada ao processo.
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