Declaração de Razões por Parte do Autor Apelado
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-38
- Item
- 1907-12-31
O documento registra as razões pelo qual o autor se opõe à apelação do réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
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Declaração de Razões por Parte do Autor Apelado
O documento registra as razões pelo qual o autor se opõe à apelação do réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
Esse Termo de Compromisso formaliza a nomeação do oficial de justiça ad-hoc Joaquim Dias da Rocha. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
O recorte de jornal destaca publicação com assuntos, nomes lugares ou datas específicos. Nesse caso, a notícia referente ao assassinato de Sólon da Cunha.
Acre, Tribunal de Justiça.
Cópia de Portaria de Inquérito Policial
O documento faz uma cópia da portaria que pedia a abertura do inquérito polícial a fim de apurar o assassinato de Sólon da Cunha.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Perguntas ao Inquirido
O Auto de Perguntas ao Inquirido registra uma série de perguntas que o inquirido Francisco Pereira de Mello respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Exame de Corpo de Delito
O auto narra o exame médico de corpo de delito que possui o objetivo de identificar vestígios que produzem provas da ocorrência do fato delituoso.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Vistoria da Cena de Crime
O Auto de Vistoria relata a descrição da cena do crime e as avaliações produzidas pelos peritos a partir de sua visita ao local.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Perguntas ao Inquirido
O Auto de Perguntas ao Inquirido registra uma série de perguntas que o inquirido Roberto Severiano de Moraes Corrêa respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Sentença de Vistoria da Cena do Crime
O documento registra a sentença proferida pelo juiz Manoel de Albuquerque Saldon julgando procedente a vistoria da cena de crime.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Depoimento da Testemunha
O documento registra as declarações dadas pela testemunha Manoel Franciso de Barros em depoimento ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.