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Certidão de Registro de Audiência
O documento certifica o registro da audiência em que foi descrito a desobediência do procurador em juízo e as devidas providências legais a serem tomadas.
Acre, Tribunal de Justiça.
O documento registra a desobediência praticada por Geraldo Barboza Lima contra o juiz.
Acre, Tribunal de Justiça.
Processo de Desobediência nº 01
Registra e apura a desobediência do advogado Geraldo Barboza Lima frente ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Processo de desobediência a ordem legal de funcionário público
Processar a julgar crimes praticados por Particular Contra a Administração Geral
Ofício de Informação de Autos Remetidos
O documento estabelece comunicação entre dois entes públicos com a finalidade de informar que os autos foram remetidos de uma unidade à outra.
Acre, Tribunal de Justiça.
Relatório de Inquérito Policial
O documento expõe as ocorrências e atividades realizadas no inquérito até o momento, dando ênfase especial aos últimos Autos de Perguntas ao Inquirido.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Perguntas ao Inquirido
O Auto de Perguntas ao Inquirido registra uma série de perguntas que o inquirido Clynio Tavares Brandão respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Perguntas ao Inquirido
O Auto de Perguntas ao Inquirido registra uma série de perguntas que o inquirido Alberto Martin respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Portaria de Comparecimento para Declarações
O documento registra as declarações dadas por Antônio Frederico de Queiroz em relação ao seus conhecimentos sobre o fato criminoso que está sendo apurado.
Acre, Tribunal de Justiça.