- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2-1.2.1-04-10
- Item
- 1908-07-15
O termo apresenta todos os argumentos de defesa do réu e especifica as provas que pretende produzir.
Acre, Tribunal de Justiça.
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O termo apresenta todos os argumentos de defesa do réu e especifica as provas que pretende produzir.
Acre, Tribunal de Justiça.
O termo apresenta todos os argumentos de defesa do réu e especifica as provas que pretende produzir.
Acre, Tribunal de Justiça.
Processo de homicídio qualificado
Termo de Assentada de Audiência
O Termo de Assentada de Audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. As testemunhas presentes foram: João Alves de Menezes, José Justino de Moura, Raymundo Lopes, Luiz de Almeida e Franciscico Lopes.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Interrogatório ao Acusado
O Auto de Interrogatório ao Acusado registra uma série de perguntas que o acusado Fructuoso Alves Milona respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Perguntas ao Inquirido
O Auto de Perguntas ao Inquirido registra uma série de perguntas que o inquirido Manoel Camarão respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Perguntas ao Inquirido
O Auto de Perguntas ao Inquirido registra uma série de perguntas que o inquirido João Ferreira da Matta respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Sentença de Exame de Corpo de Delito
O documento registra a sentença proferida pelo juiz Manoel de Albuquerque Saldon julgando procedente o exame de corpo de delito.
Acre, Tribunal de Justiça.
Traslado de Ofício para Prosseguir Inquérito
O documento faz uma cópia de uma comunicação oficial quanto à urgência e importância da investigação do homicídio.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Depoimento da Testemunha
O documento registra as declarações dadas pela testemunha João de Oliveira Rôla em depoimento ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.