- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-05
- Item
- 1908-02-08
O termo de promessa ao autor formaliza o título de requerente/autor no processo, isto é, aquela pessoa que moveu o processo. contra o réu.
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Requerimento de nomeação de oficiais de justiça
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-07
- Item
- 1908-02-12
O requerimento de nomeação de oficiais de justiça registra a solicitação do requerente de se nomear um oficial de justiça em caso de ausência de pessoa no cargo.
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Requerimento de expedição de mandado de embargo de bens
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-09
- Item
- 1908-02-19
O requerimento de expedição de mandado de embargo de bens registra a solicitação do requerente de se expedir um mandado de embargo de bens.
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- BR BR ACTJ AC TJAC
- Fonds
- 1904 - ?
O fundo Tribunal de Justiça do Estado do Acre é formado pelo conjunto de documentos produzidos e recebidos pelo tribunal de Justiça do Estado do Acre em decorrência do exercício das suas atividades-fim relativas às funções e atividades judiciais em sua específica esfera de competência), e atividades meio (relativas as funções e atividades administrativas que apoiam as atividades finalísticas).
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Processo de Homicídio Qualificado nº 01
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-05
- Processo
- 1916-05-29 - 1916-12-17
Inquérito Policial a fim de investigar o homicídio de Sólon da Cunha.
Vítima: Sólon da Cunha.
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Termo de Compromisso aos Oficiais de Justiça
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-03
- Item
- 1908-12-26
O Termo de Compromisso aos Oficiais de Justiça formaliza a nomeação dos oficiais de justiça João Alves da Silveira e João Araújo Costa Filho. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
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Requerimento de Intimação ao Réu
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-06
- Item
- 1908-12-28
O requerimento registra a solicitação do requerente de que o réu seja intimado.
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Relação de Testemunhas para Justificação
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-07
- Item
- 1908-12-28
O documento lista as testemunhas que se apresentarão para depor em audiência. Foram apresentadas como testemunhas: Antônio Guimarães, Antônio Assis de Souza e Theodomiro Leite Cavalcanti.
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Requerimento de Juntada de Documentos
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-09
- Item
- 1908-12-29
O requerimento registra a solicitação do requerente de anexar ao processo determinados documentos.
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Requerimento de Desentranhamento de Documentos
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-13
- Item
- 1908-12-31
O requerimento registra a solicitação de retirada de um determinado documento ou folha juntada ao processo.
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