Processamento e Julgamento de ações relativas ao direito civil
- BR BR ACTJ AC TJAC-1
- Seção
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Portaria de Comparecimento para Declarações
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-52
- Item
- 1926-12-03
O documento registra a ordem para convidar o cidadão Antônio Frederico de Queiroz a prestar declarações em juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Portaria de Comparecimento para Declarações
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-53
- Item
- 1926-12-03
O documento registra as declarações dadas por Antônio Frederico de Queiroz em relação ao seus conhecimentos sobre o fato criminoso que está sendo apurado.
Acre, Tribunal de Justiça.
Portaria de Abertura de Inquérito
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-05-02
- Item
- 1916-05-29
A portaria instaura o inquérito policial, possui as informações básicas como o nome e dados do indiciado e da vítima datas, locais e horas, além da capitulação legal da infração. Ijnforma que a vítima faleceu baleado no dia 06 de maio de 1916, às 17 horas e 30 minutos, no seringal Santa Cruz, Comarca de Ambrósios.
Acre, Tribunal de Justiça.
Portaria de Abertura de Inquérito
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-01
- Item
- 1908-08-09
A portaria instaura o inquérito policial, possui as informações básicas como o nome e dados do indiciado e da vítima datas, locais e horas, além da capitulação legal da infração.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-01
- Item
- 1907-09-14
A Petição Inicial registra a abertura do processo a partir da solicitação de citação do réu Emile Gobert para audiência.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2-1.2.1-04-01
- Item
- 1908-06-12
A Petição Inicial registra a abertura do processo a partir da solicitação de citação dos réus Agostinho Meirelles e Manoel Gonçalves Meirelles para audiência.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-01
- Item
- 1908-02-07
A Petição Inicial registrou a abertura do processo a partir da solicitação de embargo dos bens do réu Alexandre Zeriaf para pagamento de dívidas.
Acre, Tribunal de Justiça.
Ofício para Prosseguir o Inquérito Policial
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-29
- Item
- 1910-10-07
O documento estabelece uma comunicação oficial quanto à urgência e importância da investigação do homicídio.
Acre, Tribunal de Justiça.
Ofício para Prosseguir Inquérito Policial
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-21
- Item
- 1908-08-19
O documento estabelece comunicação entre dois entes públicos, no caso o juiz Substito e o prefeito Gabino Besouro, com a finalidade de se prosseguir o inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
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