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Auto de Declarações de Depoente
O documento registra as declarações dadas por Francisco Corrêa em relação ao seus conhecimentos sobre o fato criminoso que está em apuração.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Acareação de Testemunho
O Auto de Acareação de Testemunha registra o procedimento de apuração da verdade por meio do confronto entre as testemunhas que prestaram informações divergentes. Nesse documento, os testemunhos de Raymundo Lopes, Francico Lopes e José Justino de Moura foram confrontados.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Acareação de Testemunho
O Auto de Acareação de Testemunha registra o procedimento de apuração da verdade por meio do confronto entre as testemunhas que prestaram informações divergentes. Nesse documento, os testemunhos de Sancho Pinto Ferreira Gomes, João Alves de Menezes e Luiz de Almeida foram confrontados.
Acre, Tribunal de Justiça.
O documento atesta o óbito de José Plácido de Castro, registrando seus dados pessoas e a data, o horário e causa de sua morte.
Acre, Tribunal de Justiça.
A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência que o réu não compareceu, sendo então discutidas providências legais.
Acre, Tribunal de Justiça.
O termo apresenta todos os argumentos de defesa do réu e especifica as provas que pretende produzir.
Acre, Tribunal de Justiça.
Ata que registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que foi requerido, pelo réu e seu procurador, a presença de testemunhas de defesa.
Acre, Tribunal de Justiça.
A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que se acusa a citação feita e se assina o prazo da lei para a contestação.
Acre, Tribunal de Justiça.
A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que se acusa a citação feita e se assina o prazo da lei para a contestação.
Acre, Tribunal de Justiça.