- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-04
- Item
- 1908-02-07
O termo de promessa ao autor formaliza o título de requerente/autor no processo, isto é, aquela pessoa que moveu o processo. contra o réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
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Termo de Juramento ao Requerente
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-01
- Item
- 1908-12-26
O Termo de Juramento ao Requerente formaliza o título de requerente/autor no processo, isto é, aquela pessoa que moveu o processo contra o réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Juntada de Documentos
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-04
- Item
- 1907-09-20
O documento registra o ato judicial de anexar ao processo suas peças processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Impugnação de Exceção de Incompetência de Juízo
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-09
- Item
- 1907-09-24
O documento registra a impugnação, isto é, a oposição, à alegação do réu de incompetência do juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de desistência de ação de embargo de bens
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-18
- Item
- 1908-02-28
O termo de desistência de ação de embargo de bens registra a desistência de mover ação de embargo de bens no processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-27
- Item
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O termo registra as declarações dadas pelo réu em depoimento ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Depoimento da Testemunha
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-27
- Item
- 1909-05-14
O documento registra as declarações dadas pela testemunha João de Oliveira Rôla em depoimento ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Depoimento da Testemunha
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-28
- Item
- 1909-05-26
O documento registra as declarações dadas pela testemunha Manoel Franciso de Barros em depoimento ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2-1.2.1-04-10
- Item
- 1908-07-15
O termo apresenta todos os argumentos de defesa do réu e especifica as provas que pretende produzir.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Compromisso aos Oficiais de Justiça
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-03
- Item
- 1908-12-26
O Termo de Compromisso aos Oficiais de Justiça formaliza a nomeação dos oficiais de justiça João Alves da Silveira e João Araújo Costa Filho. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
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