Termo de Afirmação do Escrivão
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-02
- Item
- 1908-08-09
O Termo de Afirmação ao Escrivão formaliza o compromisso do escrivão Antônio Rebello com o desempenho de seus deveres messe processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Mostrando 179 resultados
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Sentença do Recurso de Apelação
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-40
- Item
- 1908-06-12
O documento registra a sentença proferida pelo juiz Alvaro Arnoso de Mello Leitão julgando procedente o recurso de apelação.
Acre, Tribunal de Justiça.
Sentença de Vistoria da Cena do Crime
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-14
- Item
- 1908-08-12
O documento registra a sentença proferida pelo juiz Manoel de Albuquerque Saldon julgando procedente a vistoria da cena de crime.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-15
- Item
- 1908-02-22
A sentença de justificação registra a sentençça julgando a justificação, que no âmbito do processo de pagamento nº 01, foi considerada procedente.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-12
- Item
- 1908-12-31
O documento registra a sentença proferida pelo juiz Luiz Fonseca de Barboza Cardoso julgando procedente a justificação.
Acre, Tribunal de Justiça.
Sentença de Exame de Corpo de Delito
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-09
- Item
- 1908-08-10
O documento registra a sentença proferida pelo juiz Manoel de Albuquerque Saldon julgando procedente o exame de corpo de delito.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-05-16
- Item
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O documento registra a sentença proferida pelo juiz julgando procedente a culpa do acusado e decretando sua prisão.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-19
- Item
- 1908-02-29
A sentença julgou procedente a desistência de embargo de bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento para Julgar o Recurso Deserto
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-18
- Item
- 1907-10-08
O requerimento registra a solicitação do julgamento do recurso como deserto. Isto é, quando não se é respeitado o prazo processual de preparo, o recurso passa a ser considerado inexistente, deserto.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Vistas aos Autos
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2-1.2.1-04-08
- Item
- 1908-07-13
O requerimento registra a solitação do requerente que o procurador dê vista aos autos do processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
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