Termo de assentada de audiência
O termo de assentada de audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento.
Acre, Tribunal de Justiça.
A sentença de justificação registra a sentençça julgando a justificação, que no âmbito do processo de pagamento nº 01, foi considerada procedente.
Acre, Tribunal de Justiça.
O auto de embargo e depósito registra o ato jurídico de embargo dos bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de agendamento de justificação
O requerimento de agendamento de justificação registra a solicitação do requerente de agendar audiência para justificação, ou seja, para justificar determinado ato perante magistrado.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de pagamento de produtos embargados
O requerimento de pagamento de produtos embargados registra a solicitação do requerente de ser pago pelos produtos por ele comprados que foram embargados após expedição de mandado.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de expedição de mandado de embargo de bens
O requerimento de expedição de mandado de embargo de bens registra a solicitação do requerente de se expedir um mandado de embargo de bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
O mandado de embargo de bens manda, por ordem do juiz, embargar determinados bens do réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de nomeação de oficiais de justiça
O requerimento de nomeação de oficiais de justiça registra a solicitação do requerente de se nomear um oficial de justiça em caso de ausência de pessoa no cargo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de promessa aos oficiais de justiça
O termo de promessa aos oficiais de justiça formaliza a nomeação oficiais de justiça, que tem como atribuição dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
O auto de embargo e depósito registra o ato jurídico de embargo dos bens.
Acre, Tribunal de Justiça.