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Certidão de Registro de Audiência
O documento certifica o registro da audiência em que foi descrito a desobediência do procurador em juízo e as devidas providências legais a serem tomadas.
Acre, Tribunal de Justiça.
Cópia de Portaria de Inquérito Policial
O documento faz uma cópia da portaria que pedia a abertura do inquérito polícial a fim de apurar o assassinato de Sólon da Cunha.
Acre, Tribunal de Justiça.
O documento registra pronunciamento judicial que decide alguma coisa no processo. O juiz que se pronunciou foi João Baptista d'Alcântara.
Acre, Tribunal de Justiça.
Declaração de Defesa do Agravo de Instrumento
O documento registra uma série de argumentos em defesa do agravante.
Acre, Tribunal de Justiça.
O documento registra a defesa dos argumentos do autor do processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Declaração de Exceção de Incompentência de Juízo
O documento registra a alegação pelo réu de exceção de incompetência do juízo. Isto é, o réu alega que o juiz não tem competência para julgar o processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Declaração de Informações do Escrivão
O documento registra informações fornecidas pelo escrivão Sancho Pinto Ferreira Gomes, em que este pede pelo afastamento do cargo uma vez que testemunhou o assassinato da vítima.
Acre, Tribunal de Justiça.
Declaração de Informações do Escrivão
O documento registra informações fornecidas pelo escrivão Manoel Luiz de Mederios Filho.
Acre, Tribunal de Justiça.
Declaração de Razões por Parte do Autor
O documento registra as razões pelo qual o autor promoveu a ação contra o réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
Declaração de Razões por Parte do Autor Apelado
O documento registra as razões pelo qual o autor se opõe à apelação do réu.
Acre, Tribunal de Justiça.