- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-29
- Item
- 1907-11-12
Ata que registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que foi requerido, pelo réu e seu procurador, a presença de testemunhas de defesa.
Acre, Tribunal de Justiça.
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Ata que registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que foi requerido, pelo réu e seu procurador, a presença de testemunhas de defesa.
Acre, Tribunal de Justiça.
Ofício para Prosseguir o Inquérito Policial
O documento estabelece uma comunicação oficial quanto à urgência e importância da investigação do homicídio.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Depoimento da Testemunha
O documento registra as declarações dadas pela testemunha Manoel Franciso de Barros em depoimento ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Assentada de Audiência
O Termo de Assentada de Audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. As testemunhas apresentadas foram: Antônio Joaquim Vieira e José Althanazio Rebouças
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Depoimento da Testemunha
O documento registra as declarações dadas pela testemunha João de Oliveira Rôla em depoimento ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
O termo registra as declarações dadas pelo réu em depoimento ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Substabelecimento de Procurador
O termo registra a transferência dos poderes de representação judicial de um procurador para o outro. Nesse caso, para José Martins de Freitas.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Oitiva de Testemunhas
O Termo de Assentada de Audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. As testemunhas apresentadas foram: João de Oliveira Rôla.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Citação de Réu
A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que se acusa a citação feita e se assina o prazo da lei para a contestação.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Oitiva de Testemunhas
O documento registra a solicitação do requerente de ser realizada a audiência para escuta de testemunha.
Acre, Tribunal de Justiça.