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Portaria de Abertura de Inquérito
A portaria instaura o inquérito policial, possui as informações básicas como o nome e dados do indiciado e da vítima datas, locais e horas, além da capitulação legal da infração.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Afirmação do Escrivão
O Termo de Afirmação ao Escrivão formaliza o compromisso do escrivão Antônio Rebello com o desempenho de seus deveres messe processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Perguntas ao Inquirido
O Auto de Perguntas ao Inquirido registra uma série de perguntas que o inquirido Antônio Moreira Facundo de Andrade respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Esse Termo de Compromisso formaliza a nomeação do oficial de justiça ad-hoc Joaquim Dias da Rocha. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Compromisso ao Oficial de Justiça
Esse Termo de Compromisso formaliza a nomeação do oficial de justiça ad-hoc Joaquim Dias da Rocha. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
A Petição Inicial registra a abertura do processo a partir da solicitação de citação dos réus Agostinho Meirelles e Manoel Gonçalves Meirelles para audiência.
Acre, Tribunal de Justiça.
Processo de dissolução de sociedade, devolução de seringas e cobrança de dívida de sócios de uma sociedade comercial.
Autor: Manoel Francisco Santiago
Réu: Agostinho Meirelles e Manoel Gonçalves
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Substabelecimento de Procurador
O termo registra a transferência dos poderes de representação judicial de um procurador para o outro. Nesse caso, para Octavio Celso Novaes.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Emissão de Certidão de Nascimento
O requerimento registra a solicitação de emissão de uma certidão de nascimento.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Agendamento de Casamento
O requerimento registra a solicitação do requerente de agendar a realização de um casamento.
Acre, Tribunal de Justiça.