Processo de desobediência a ordem legal de funcionário público
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.2-2.2.1
- Séries
Mostrando 179 resultados
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Termo de Substabelecimento de Procurador
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-26
- Item
- 1907-11-08
O termo registra a transferência dos poderes de representação judicial de um procurador para o outro. Nesse caso, para José Martins de Freitas.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-29
- Item
- 1907-11-12
Ata que registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que foi requerido, pelo réu e seu procurador, a presença de testemunhas de defesa.
Acre, Tribunal de Justiça.
Sentença do Recurso de Apelação
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-40
- Item
- 1908-06-12
O documento registra a sentença proferida pelo juiz Alvaro Arnoso de Mello Leitão julgando procedente o recurso de apelação.
Acre, Tribunal de Justiça.
Processar e julgar autos relativos às empresas
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2
- Subseção
Processo de dissolução de sociedade
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2-1.2.1
- Séries
Requerimento de Vistas aos Autos
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2-1.2.1-04-08
- Item
- 1908-07-13
O requerimento registra a solitação do requerente que o procurador dê vista aos autos do processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Mandado de Intimação de Testemunhas
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-05-07
- Item
- 1916-06-03
O documento registra ordem judicial de intimar as testemunhas apresentadas para audiência.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Acareação de Testemunho
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-05-09
- Item
- 1916-06-03
O Auto de Acareação de Testemunha registra o procedimento de apuração da verdade por meio do confronto entre as testemunhas que prestaram informações divergentes. Nesse documento, os testemunhos de Raymundo Lopes, Francico Lopes e José Justino de Moura foram confrontados.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Acareação de Testemunho
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-05-10
- Item
- 1916-06-04
O Auto de Acareação de Testemunha registra o procedimento de apuração da verdade por meio do confronto entre as testemunhas que prestaram informações divergentes. Nesse documento, os testemunhos de Sancho Pinto Ferreira Gomes, João Alves de Menezes e Luiz de Almeida foram confrontados.
Acre, Tribunal de Justiça.
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