- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-05-01
- Item
- 1916-12-17
O recorte de jornal destaca publicação com assuntos, nomes lugares ou datas específicos. Nesse caso, a notícia referente ao assassinato de Sólon da Cunha.
Acre, Tribunal de Justiça.
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Processamento e Julgamento de ações relativas ao direito civil
- BR BR ACTJ AC TJAC-1
- Seção
Processar e julgar autos relativos às obrigações
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1
- Subseção
Processos de adimplemento e extinção por pagamento
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1
- Séries
O Adimplemento e extinção de obrigações está regulamentado no Código Civil - Lei nº 10. 406 de 10 de Janeiro de 2002.
Acre, Tribunal de Justiça.
Declaração de Requerimento do Autor
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-15
- Item
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O documento se trata de uma declaração registrada pelo Escrivão Edermos Bastos de Oliveira em que é informada a existência e o conteúdo de um requerimento realizado pelo autor do processo, Guilherme Jesse.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-23
- Item
- 1907-10-11
A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência que o réu não compareceu, sendo então discutidas providências legais.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Citação de Réu
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-25
- Item
- 1907-11-04
A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que se acusa a citação feita e se assina o prazo da lei para a contestação.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Assentada de Audiência
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-30
- Item
- 1907-11-12
O Termo de Assentada de Audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. As testemunhas apresentadas foram: Urbano Freire de Gouveia e Horácio Costa de Sousa.
Acre, Tribunal de Justiça.
Declaração de Razões por Parte do Autor
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-31
- Item
- 1907-11-12
O documento registra as razões pelo qual o autor promoveu a ação contra o réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2-1.2.1-04-07
- Item
- 1908-07-04
O documento determina o que deve ser pago a cada pessoa que atuou no processo a partir da listagem das despesas referentes aos autos, despachos, impostos.
Acre, Tribunal de Justiça.
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