- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-07
- Item
- 1907-09-18
A Procuração Judicial concede poderes de representação judicial ao procurador Laudelino Benigno.
Acre, Tribunal de Justiça.
Mostrando 179 resultados
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Declaração de Exceção de Incompentência de Juízo
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-08
- Item
- 1907-09-20
O documento registra a alegação pelo réu de exceção de incompetência do juízo. Isto é, o réu alega que o juiz não tem competência para julgar o processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Assentada de Audiência
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-05-08
- Item
- 1916-06-03
O Termo de Assentada de Audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. As testemunhas presentes foram: João Alves de Menezes, José Justino de Moura, Raymundo Lopes, Luiz de Almeida e Franciscico Lopes.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Vistas aos Autos
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2-1.2.1-04-08
- Item
- 1908-07-13
O requerimento registra a solitação do requerente que o procurador dê vista aos autos do processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Exame de Corpo de Delito
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-08
- Item
- 1908-08-10
O auto narra o exame médico de corpo de delito que possui o objetivo de identificar vestígios que produzem provas da ocorrência do fato delituoso.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Assentada de Audiência
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-08
- Item
- 1908-12-29
O Termo de Assentada de Audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. As testemunhas presentes foram: Antônio Guimarães, Antônio Assis de Sousa e Theodomiro Leite Cavalcanti.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de promessa aos oficiais de justiça
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-08
- Item
- 1908-02-12
O termo de promessa aos oficiais de justiça formaliza a nomeação oficiais de justiça, que tem como atribuição dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
Sentença de Exame de Corpo de Delito
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-07-09
- Item
- 1908-08-10
O documento registra a sentença proferida pelo juiz Manoel de Albuquerque Saldon julgando procedente o exame de corpo de delito.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Acareação de Testemunho
- BR BR ACTJ AC TJAC-2-2.1-2.1.1-05-09
- Item
- 1916-06-03
O Auto de Acareação de Testemunha registra o procedimento de apuração da verdade por meio do confronto entre as testemunhas que prestaram informações divergentes. Nesse documento, os testemunhos de Raymundo Lopes, Francico Lopes e José Justino de Moura foram confrontados.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de expedição de mandado de embargo de bens
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-09
- Item
- 1908-02-19
O requerimento de expedição de mandado de embargo de bens registra a solicitação do requerente de se expedir um mandado de embargo de bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
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