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Escritura de composição amigável
A escritura de composição amigável formaliza a solução do conflito sem necessidade de recorrerem ao judiciário e com concessões mútuas que ambas partes ficam satisfeitas.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de desistência de ação de embargo de bens
O termo de desistência de ação de embargo de bens registra a desistência de mover ação de embargo de bens no processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Processo de Desobediência nº 01
Registra e apura a desobediência do advogado Geraldo Barboza Lima frente ao juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Juramento ao Requerente
O Termo de Juramento ao Requerente formaliza o título de requerente/autor no processo, isto é, aquela pessoa que moveu o processo contra o réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Nomeação de Oficiais de Justiça
O requerimento registra a solicitação do requerente de se nomear um oficial de justiça em caso de ausência de pessoa no cargo.
Acre, Tribunal de Justiça.
O Auto de Embargo registra o ato jurídico de embargo dos bens. Isto é, registra a ação em que que os bens são bloqueados e transferidos para a conta judicial vinculada ao processo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Autos de ação sumária para pagamento de dívidas contraídas pela venda de benfeitorias em terreno urbano.
Autor: Geraldo Barbosa Lima
Réu: Emile Gobert
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Certidão de Inteiro Teor de Petição
O requerimento registra a solicitação do requerente de uma certidão de inteiro teor de uma petição que o réu realizou referente ao alinhamento de terrenos.
Acre, Tribunal de Justiça.
Relação de Testemunhas para Justificação
O documento lista as testemunhas que se apresentarão para depor em audiência. Foram apresentadas como testemunhas: João Gomes de Silveira Ramalho e José Althanazio Rebouças.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de Agravo de Instrumento
O requerimento registra a solicitação do réu de entrar com um recurso denominado agravo de instrumento. O agravo de instrumento é um recurso que tem como objetivo evitar que danos graves e irreversíveis sejam causados a uma das partes a partir de uma decisão interlocutória.
Acre, Tribunal de Justiça.