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Relatório de Conclusão do Inquérito Policial
O Relatório de Conclusão de Inquérito Policial registra as ocorrências, fatos e atividades que foram constatadas ao longo do inquérito policial e que produziram uma apuração final sobre o ocorrido. Por fim, Francisco Muniz Correia Lima e Antônio Sobrelino de Albuquerque foram identificados como parte dos autores do crime.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Interrogatório ao Acusado
O Auto de Interrogatório ao Acusado registra uma série de perguntas que o acusado Fructuoso Alves Milona respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Interrogatório ao Acusado
O Auto de Interrogatório ao Acusado registra uma série de perguntas que o acusado Antônio Sobalino de Albuquerque respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Interrogatório ao Acusado
O Auto de Interrogatório ao Acusado registra uma série de perguntas que o acusado João Muniz de Lima respondeu em juízo, bem como suas respostas, referente ao motivo do inquérito policial.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Acareação de Testemunho
O Auto de Acareação de Testemunha registra o procedimento de apuração da verdade por meio do confronto entre as testemunhas que prestaram informações divergentes. Nesse documento, os testemunhos de Sancho Pinto Ferreira Gomes, João Alves de Menezes e Luiz de Almeida foram confrontados.
Acre, Tribunal de Justiça.
Auto de Acareação de Testemunho
O Auto de Acareação de Testemunha registra o procedimento de apuração da verdade por meio do confronto entre as testemunhas que prestaram informações divergentes. Nesse documento, os testemunhos de Raymundo Lopes, Francico Lopes e José Justino de Moura foram confrontados.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Assentada de Audiência
O Termo de Assentada de Audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. As testemunhas presentes foram: João Alves de Menezes, José Justino de Moura, Raymundo Lopes, Luiz de Almeida e Franciscico Lopes.
Acre, Tribunal de Justiça.
Mandado de Intimação de Testemunhas
O documento registra ordem judicial de intimar as testemunhas apresentadas para audiência.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Assentada de Audiência
O Termo de Assentada de Audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento. As testemunhas presentes foram: Corivlano Alves de Queiroz, Sancho Pinto Ferreira Gomes.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de Compromisso ao Escrivão
Esse Termo de Juramento formaliza a nomeação do escrivão ad-hoc Fernando Antônio de Souza.
Acre, Tribunal de Justiça.