- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-06
- Item
- 1908-02-11
O auto de embargo e depósito registra o ato jurídico de embargo dos bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
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O auto de embargo e depósito registra o ato jurídico de embargo dos bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de nomeação de oficiais de justiça
O requerimento de nomeação de oficiais de justiça registra a solicitação do requerente de se nomear um oficial de justiça em caso de ausência de pessoa no cargo.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de promessa aos oficiais de justiça
O termo de promessa aos oficiais de justiça formaliza a nomeação oficiais de justiça, que tem como atribuição dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de expedição de mandado de embargo de bens
O requerimento de expedição de mandado de embargo de bens registra a solicitação do requerente de se expedir um mandado de embargo de bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
O mandado de embargo de bens manda, por ordem do juiz, embargar determinados bens do réu.
Acre, Tribunal de Justiça.
O auto de embargo e depósito registra o ato jurídico de embargo dos bens.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de pagamento de produtos embargados
O requerimento de pagamento de produtos embargados registra a solicitação do requerente de ser pago pelos produtos por ele comprados que foram embargados após expedição de mandado.
Acre, Tribunal de Justiça.
Requerimento de agendamento de justificação
O requerimento de agendamento de justificação registra a solicitação do requerente de agendar audiência para justificação, ou seja, para justificar determinado ato perante magistrado.
Acre, Tribunal de Justiça.
Termo de assentada de audiência
O termo de assentada de audiência registra a presença de testemunhas em juízo e a qualifica, anotando seus nomes, nacionalidades, profissões e domicílios, antes de lhes ser tomado o depoimento.
Acre, Tribunal de Justiça.
A sentença de justificação registra a sentençça julgando a justificação, que no âmbito do processo de pagamento nº 01, foi considerada procedente.
Acre, Tribunal de Justiça.