Requerimento de Juntada de Documentos
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-09
- Item
- 1908-12-29
O requerimento registra a solicitação do requerente de anexar ao processo determinados documentos.
Acre, Tribunal de Justiça.
Mostrando 179 resultados
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Termo de Impugnação de Exceção de Incompetência de Juízo
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-09
- Item
- 1907-09-24
O documento registra a impugnação, isto é, a oposição, à alegação do réu de incompetência do juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2-1.2.1-04-09
- Item
- 1908-01-22
A Procuração Judicial concede poderes de representação judicial aos procuradores José Aborthino (?) de Freitas e Laudelino Benigno.
Acre, Tribunal de Justiça.
Processamento e Julgamento de ações relativas ao direito civil
- BR BR ACTJ AC TJAC-1
- Seção
Processar e julgar autos relativos às obrigações
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1
- Subseção
Processos de adimplemento e extinção por pagamento
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1
- Séries
O Adimplemento e extinção de obrigações está regulamentado no Código Civil - Lei nº 10. 406 de 10 de Janeiro de 2002.
Acre, Tribunal de Justiça.
Processar e julgar autos relativos às empresas
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2
- Subseção
Processo de dissolução de sociedade
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2-1.2.1
- Séries
Certidão de Inteiro Teor de Sustação de Escritura de Compra e Venda de Bens
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-02-10
- Item
- 1908-12-28
O documento apresenta todas as informações da sustação de escritura de compra e venda de bens exatamente como estão no livro de registros, em texto corrido.
Acre, Tribunal de Justiça.
- BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-03-10
- Item
- 1907-09-26
O Despacho Decisório põe fim a um incidente no processo. Nesse caso, a uma exceção de Incompetência de Juízo.
Acre, Tribunal de Justiça.
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