Item 16 - Requerimento de desistência de ação de embargo de bens

Área de identificação

Código de referência

BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1-1.1.1-01-16

Título

Requerimento de desistência de ação de embargo de bens

Data(s)

  • 1908-02-27 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textual, 01 folha.

Área de contextualização

Nome do produtor

(25/02/1904)

História administrativa

Consulte Percurso da Justiça no Acre para conhecer os principais fatos da históricos do TJAC

Entidade custodiadora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O requerimento de de desistência de ação de embargo de bens registra a solicitação do requerente e autor do processo de desistir da ação de embargo de bens, solicitando também para lavrar termo de desistência.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização de uso e crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota

O item documental pode ser visto na folha X do representante digital vinculado a descrição do Processo de pagamento nº 01

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Revisado

Nível de detalhamento

Mínimo

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrito em: julho de 2023.
Revisado em: agosto de 2023.

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição elaborada pela equipe da Arquive - Gestão estratégica de documentos.

Zona da incorporação

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