Área de identificação
Tipo
Atividade
Forma autorizada do nome
Processar e julgar autos relativos ao adimplemento e extinção de obrigações
Forma(s) paralela(s) de nome
- Obrigações
Outra(s) forma(s) de nome
Classificação
1.2
Área de contextualização
Datas
Descrição
Obrigação é a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa.
MIRANDA, Maria Bernadete. Teoria Geral das Obrigações. Revista Virtual Direito, 2008.
Histórico
Legislação
Área de relacionamentos
Funções relacionadas
Forma autorizada do nome
Identificador
CNJ 899
Tipo
Função
Categoria da relação
hierárquica
Descrição da relação
Datas da relação
Registro de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
TJAC
Natureza da relação
Executa a subfunção.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.1
Datas da relação
Área de controle
Identificador da descrição
CNJ 7681